Ata da assembleia geral de estudantes – 27/05/13

Obedecendo ao estatuto do Centro acadêmico, quando não há quórum é posto um teto de 30 minutos para início da assembleia para que as deliberações tenham validade.

A assembleia teve início às 19h47min com presença de 38 alunos.

Como o Centro Acadêmico Aziz Ab’ Saber não conta com uma gestão eleitas na plenária cinco pessoas para compor a mesa.

Pautas:

Informes: Reunião com a reitoria

Zaca passou os informes da negociação, pontuou as questões de permanência incluindo bolsas e R.U e concluiu que a greve só termina em acordo com o C.E.M, após calendário de negociação e garantia da Comissão paritária.

Paty comentou que os retroativos devem ser pagos e apontou alguns gastos supérfluos como a frota de Corollas.

Herpes perguntou sobre o pagamento de aluguéis Zaca respondeu que a reitoria se mostrou aberta até que as moradias saiam.

Carol levantou o ponto da terceirização do R.U e que não devemos admitir, propôs incluir na pauta de reivindicações. Zaca falou sobre a posição da coordenação de que seria terceirizado, Carol disse que não devemos permitir.

Jacaré comenta sobre a posição da reitoria, justificando que não existe estrutura de funcionários para inclusão dessas construções. Carol disse que foi falado que após a greve de Marília não haveria mais terceirização nos restaurantes.

Mazinha disse que o reitor mostrou repulsa sobre a terceirização em reunião passada aqui no campus, pois essa era uma “dor de cabeça”.

Reunião na ALESP

Zaca expôs a reunião com o deputado Edynho Silva, mostrando nossa posição em relação a autonomia na universidade e tomando cuidado para que não sejamos aparelhados

Katia pontua algumas estratégias para a audiência pública, pensando com calma sobre o que falaremos e nossas posições no dia. Carol disse que o pessoal falou com a coordenação sobre a audiência e esta tomou posição contrária.

Carol pergunta qual a posição da C.E.M. Yume responde que a proposta foi bem aceita, mas deixando claro o posicionamento de autonomia e apartidário. Carol diz que a pressão será posta mostrando que o movimento está grande e que não deve haver deputados na negociação, propõe discutir neste espaço as bandeiras do movimento e discussão sobre o projeto de educação do governo, incluindo as pautas dos professores estaduais e municipais – levar para reunião com a C.E.M. Yume concorda em encaminhar amanhã para a reunião com a comissão. Yume disse que com a pressão na política é possível aumentar o repasse do ICMS para a educação

Comissão do conselho de curso

Zaca disse que a comissão está estudando os assuntos sobre reposição e professores substitutos e que tudo será normalizado, reposição é obrigatória mesmo que o efetivo não queira dar aula em julho, a unidade deve contratar substituto para tal. Paty complementa que o contrato do substituto se renova após o término nesse caso e sobre o TCC ainda está na data de prorrogação e que no DTA há todas as informações.

Ubatuba pergunta se o prazo será votado após greve, Paty responde que após o término da greve haverá reunião para rever todos os prazos.

BH perguntou se há diálogo entre conselho de curso e conselho diretor. Paty responde que quem resolve questões de curso é o conselho de curso e que a coordenação executiva estava desinformada sobre essas questões, o conselho de curso viu como falta de ética esta passar por cima das deliberações do conselho. O conselho diretor não deve se posicionar sobre essa questão.

Jacaré questiona o calendário oferecido pelo C. diretor. Paty diz que não contempla, pois está com datas erradas e que este calendário é tido apenas como suposição. Queijo reintera que o calendário foi uma simulação. Paty pergunta a explicação pelas datas erradas, Queijo disse que não sabe e que o calendário deve ser desconsiderado.

Fórum das VI

Yume começa a ler o boletim tirado na reunião do Fórum onde haviam dois representantes discentes, esses eleitos pela C.E.M. Jacaré pontua o que é o Fórum das Vi, Yume explica.

Zaca diz que Ourinhos pode entrar em greve geral na próxima semana. Jacaré diz que em discussão com professor sobre paridade, foi proposto uma Associação entre discentes, docentes e servidores para aumentar o diálogo entre as categorias.

Yume fala quais campi estão em greve de servidores: Bauru, Marília, Assis, S.J. dos Campos, Rio Preto, São Paulo, Botucatu, Araraquara e Ilha Solteira e estudantes: Ourinhos, Marília, Assis, Rio Claro, São Vicente e Rio Preto. Professores de São Vicente param a partir de segunda.

Comissão Estadual de Mobilização

Yume começa a pontuar a ida de representantes as assembleias de Assis e Marília. Jacaré diz que em Assis houve assembleia de retorno as aulas, partida da congregação, não passou a proposta, mesmo os contrários a greve propondo votação em cédulas e com exigência dos mesmos na contagem das cédulas. Marília há tensão, segundo Jacaré, a assembleia houve a mesma pauta de término da greve, proposto pela diretoria. Ele põe sua visão de que as reitorias e diretorias estão tentando abafar o movimento pelos campi. Jacaré diz que a carta de Ourinhos foi lida em Marília, Ourinhos rebateu.

Carol pontua que sair da greve agora seria acabar com toda a comunicação, perdendo nossos argumentos para pressionar a Reitoria a negociar conosco. Fala sobre a leitura da carta em Marília, que foi uma falta de respeito com Ourinhos e que inúmeras cartas foram enviadas para a reitoria. Pontua sobre a ação no ministério público que há equívocos neste processo. Zaca faz um parênteses da carta enviada após a greve para a reitoria e esta não respondida. Yume diz que a ordem de desmobilização da reitoria só ajudou no fortalecimento do movimento.

Jacaré pontua que assembleia de alunos não deve haver intromissão de professores ou funcionários. Ainda põe sua posição sobre os alunos que querem processar outros alunos, devemos parar pra pensar no coletivo, já que a carta está difamando mentira e essas podem ser processadas por calúnia e difamação.

Mazinha perguntou dos protestos. Queijo, como representante respondeu que a carta é estranha e que a evocação do ministério público deve ser direcionada a quem e por quê. E que ninguém ainda processou ninguém. Chimbinha só pontua que o processo deve ser acatado pelo Ministério público antes de ser vigorado.

Chassi diz que não há justificativa no embate entre alunos, já que a greve se iniciou reivindicando direitos legítimos do ser humano. Posiciona-se na defesa contra o eventual processo no ministério, sentindo-se lesado, mesmo não sendo do coletivo de greve.

Yume fala sobre a reunião de sábado, sendo essa semi-presencial em Assis, deliberado que quarta haverá presencial em Marília, em conjunto com SINTUNESP E ADUNESP. Devemos deixar claro que nossas pautas devem se conjuntas com os sindicatos para que não sejamos deixados de lado caso esses alcancem suas reivindicações. Pontuou o email da reitoria que delimitava as reuniões a cinco representantes discentes, nossa posição é contrária, onde todos os representantes devem participar juntos da negociação. Outra deliberação foi na construção do CEEUF nos dias 14, 15 e 16 em Marília. Jacaré diz que as negociações devem ser transmitidas via internet.

Yume só lembra que a próxima reunião de negociação será entre 3 e 7 de junho

Câmeras no Campus

Jacaré apresenta a proposta. Bisnaguinha diz que não tem nada a ver com a greve e Mazinha complementa dizendo que esse pedido foi feito há anos e agora que está sendo atendido houve conversa informal com professor. Ubatuba concorda com Mazinha e complementa dizendo que houve conversa informal com professor.

Jacaré diz que o questionamento deve ser envolto do direcionamento das verbas. Zaca pontua que não deve ser por conta da greve e sim por pedido do CREEF. Yume comenta que Assis e Marília não há câmeras e que por isso deve ser questionado. Zaca propõe que seja levado para o conselho diretor sobre as câmeras.

Carol reitera que o questionamento deve ser feito em cima do direcionamento de verba dentro do campus. Mazinha diz que a questão do áudio deve ser questionada, pois é ilegal.

Roça diz que as câmeras devem ser usadas pro nosso lado também, pois prova que nada no campus foi degradado pela ocupação, acha que não deve ser reclamada essa questão. Vó afirma que deve ser levado no conselho diretor e questionar o ponto da verba, já que exorbitantes 70 mil são gastos apenas com a coordenação. Ubatuba diz que devemos exigir que as pautas e atas dos conselhos sejam divulgadas a toda comunidade. Jacaré diz que essas reuniões devem ser abertas. Ana reforça a necessidade das atas para que não haja desencontro de informação entre as comissões permanentes dentro dos conselhos.

Dedão reforça que esses problemas estão envolto na questão da estrutura de poder e que devemos lutar para termos representação dentro desses órgãos.

Afrente fala sobre a questão da câmera, afirmando que funcionário afirmou a potencialidade de imagem e áudio da câmera.

Campus novo

Katia inicia a discussão, dizendo que está relacionada ao desmembramento do campus. Diz que estudo proposto que a mudança para o campus novo aumentaria a área construída. Assim vários serviços oferecidos pela prefeitura passariam para custo da unidade. Proposta da coordenação que o administrativo seja transferido para o campus novo e as aulas continuem no atual, isso traria mais verba para a unidade, essa questão será deliberada no próximo conselho diretor. Queijo apresenta os gastos do novo campus, ressaltando que a UNESP não sairá do atual espaço. Ainda reitera que a UNESP não está no plano diretor de Ourinhos. Há vários empecilhos para esse desmembramento.

Vó levanta a questão do cursinho, apresentando alguns dados sobre, dizendo que se os alunos fossem reconhecidos a verba dobraria na unidade. Vários pedidos como ônibus e uso dos espaços são negados pelo conselho diretor. Deve-se questionar que os alunos pertencem também a universidade e merecem o uso do espaço. Ubatuba propõe que esta questão seja levado para os conselhos em paridade.

Jacaré diz que a coordenação tem postura contraditória, pois quando ela diz que mais alunos é mais verba, mas a estrutura não engloba maior quantidade de alunos. Não deve-se aceitar esse tipo de precarização.  Carol nesta questão propõe que todas as questões sobre o campus novo deve ser discutida em reuniões abertas, e que na pauta com a reitoria todo campus deve ser transferido junto.

Queijo explica o processo sobre o atual Campus e dependendo do resultado do processo a justiça pode exigir a saída da UNESP do atual espaço. Ubatuba pergunta se para recebermos a verba maior, devemos ocupar o espaço. Katia responde que os gastos com pessoal com o campus novo já estarão sendo gastos, então que mudemos já. Ubatuba diz que então que haja mudança completa da unidade. Jacaré diz que a intenção da coordenação é não abandonar o atual espaço para não cortar gastos, assim grupos de estudos e projetos ficariam no atual.

Reunião comissão do conselho diretor e coletivo de greve

Yume lê o email enviado pela coordenação. Ubatuba acha que a reunião não deve acontecer, pois foi deliberado em assembleia que não temos que esclarecer a greve ao conselho diretor.

Farofa acha que devemos usar o espaço para nos posicionar em relação as pautas levantadas nesta assembleia.

Carol acha que essa reunião deve ser aberta. Vó acha que é importante participar, enviando um email para inserir nossas pautas nessa reunião. Katia diz que como essa reunião não é deliberativa ela não decide nada, nem passa por cima da decisão dos alunos.

Propostas

Inclusão na pauta de reivindicação:

RU sem terceirização (aprovada por unanimidade);

Reavaliação da equação orçamentária das unidades (aprovada por unanimidade);

Tirar comissões para elaboração das pautas de reivindicações relacionadas ao câmpus novo (aprovada por unanimidade).

Congregações Locais (UNESP Ourinhos):

Pedir esclarecimento ao Conselho Diretor sobre os gastos e necessidade das câmeras no campus (aprovada por unanimidade);

Pedir esclarecimento ao conselho diretor quanto aos alunos do cursinho serem contabilizados na petição de verba à Reitoria. Porém, não são inclusos totalmente no espaço da Universidade (biblioteca, informática e salas de aulas) aprovada por unanimidade;

Confirmar a reunião aberta do Conselho Diretor, no entanto, de acordo com as pautas levantadas pela assembleia dos estudantes da UNESP Ourinhos (aprovada por unanimidade);

Propor paridade nos conselhos de curso e diretor com reuniões abertas à comunidade acadêmica (aprovada por unanimidade).

Pautas de discussão para audiência pública

Apresentar à Comissão Estadual de Mobilização as nossas propostas para a audiência pública: levantar as bandeiras de luta, contra o PIMESP, repasse do ICMS para Ensino Superior e projeto de educação (aprovada por unanimidade).

A mesa então encerrou a assembleia às 22h48min deste mesmo dia.

Ourinhos, 27 de maio de 2013