sábado, 18 de maio de 2013

CONTRATO DE SUBSTITUTOS


CONTRATO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS,, MOSTRANDO QUE O SEMESTRE NÃO SERÁ PERDIDO E APÓS A GREVE SEUS CONTRATOS SÃO RENOVADOS.


TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO

         
Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade/Instituto/Administração Geral do Campus de _______________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _____________________________________, R.G. nº ___________________, e de outro lado________________________________, R.G. nº __________________, portador (a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social no _______, série _______, de agora em diante denominado EMPREGADO, tendo em vista a autorização do Reitor nos termos do Despacho nº ___________, publicado no D.O.E. de ___/___/___, fica justo e convencionado:
          Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO, lotada no (a) Departamento ________________________ e na disciplina/conjunto de disciplinas___________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.
          Cláusula 2ª - O empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor da referência MS-___, em ________ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.
Parágrafo único – Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura deste contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.
          Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em horário que lhe for estipulado, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos e feriados.
          Cláusula 4ª - Este contrato vigorará a partir de ___/___/___ (data do exercício), durante o período relativo ao ____ semestre letivo de _____, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração.
          Cláusula 5ª - O presente contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar.
Cláusula 6ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.
Cláusula 7ª - O presente contrato poderá ser rescindido por quaisquer das partes, antes de seu término normal, com a observância do disposto no art. 481 da CLT.
E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

         
(Processo nº ____________________)
Local/Data
_________________________________
EMPREGADOR
_________________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1 - ______________________________ 2 - ________________________________
NOME                                                           NOME
RG                                                                 RG

Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____.

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