CONTRATO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS,, MOSTRANDO QUE O SEMESTRE NÃO SERÁ PERDIDO E APÓS A GREVE SEUS CONTRATOS SÃO RENOVADOS.
TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO
Por este instrumento particular de
contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio
de Mesquita Filho"- Faculdade/Instituto/Administração Geral do Campus de
_______________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por
_____________________________________, R.G. nº ___________________, e de outro
lado________________________________, R.G. nº __________________, portador (a)
da Carteira de Trabalho e Previdência Social no _______, série _______, de
agora em diante denominado EMPREGADO, tendo em vista a autorização do Reitor
nos termos do Despacho nº ___________, publicado no D.O.E. de ___/___/___, fica
justo e convencionado:
Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de
PROFESSOR SUBSTITUTO, lotada no (a) Departamento ________________________ e na
disciplina/conjunto de disciplinas___________, ficando obrigado a acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade.
Cláusula 2ª - O empregado perceberá o salário
mensal correspondente ao valor da referência MS-___, em ________ horas
semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até
o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos
em leis.
Parágrafo único – Por tratar-se de
contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a
obter titulação acadêmica superior após a assinatura deste contrato, esta não
será considerada para fins de aumento salarial.
Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada
de _____ horas semanais de trabalho, em horário que lhe for estipulado, podendo
ser diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos e feriados.
Cláusula 4ª - Este contrato vigorará a partir
de ___/___/___ (data do exercício), durante o período relativo ao
____ semestre letivo de _____, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período, a critério da Administração.
Cláusula 5ª - O presente contrato
obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e
legislação complementar.
Cláusula 6ª - Os encargos deste contrato
correrão por conta do orçamento da UNESP.
Cláusula 7ª - O presente contrato poderá ser
rescindido por quaisquer das partes, antes de seu término normal, com a
observância do disposto no art. 481 da CLT.
E por estarem firmes e ajustadas com as
condições estabelecidas no presente instrumento de contrato, é o mesmo assinado
em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
(Processo
nº ____________________)
Local/Data
_________________________________
EMPREGADOR
_________________________________
EMPREGADO
TESTEMUNHAS:
1
- ______________________________ 2 - ________________________________
NOME
NOME
RG RG
Publicado no DOE
de ____/____/_____, p. _____.
Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade/Instituto/Administração Geral do Campus de _______________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _____________________________________, R.G. nº ___________________, e de outro lado________________________________, R.G. nº __________________, portador (a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social no _______, série _______, de agora em diante denominado EMPREGADO, tendo em vista a autorização do Reitor nos termos do Despacho nº ___________, publicado no D.O.E. de ___/___/___, fica justo e convencionado:
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