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Sobre a situação no campus da Unesp em Ourinhos.
Dia 22 de Abril, estive na Unesp de Ourinhos em apoio à greve dos estudantes, e mediante o que presenciei, não posso deixar de fazer algumas considerações.
A Unesp de Ourinhos situa-se numa espécie de “campus improvisado”, um tanto distante da cidade. Bolsas de auxílio a estudantes pobres estão em atraso há três meses; não há Moradia Estudantil e a construção da mesma não está nos planos do governo; não há Restaurante Universitário e a construção do mesmo não está nos planos do governo; a construção do novo campus está atrasada desde 2010. Mediante estes fatos, a greve estudantil tornou-se praticamente inevitável. Mas há quem seja contra.
A principal oposição à greve na Assembleia Estudantil deste dia 22, se deu por conta de alunos que perderão a oportunidade de uma viagem à pesquisa para o Rio de Janeiro, e também uma possível reprova na matéria “Trabalho de Campo”. Não pretendo repetir aqui a discussão à respeito desta pauta, deixando apenas o fato de que outros alunos, pela perda dos auxílios estudantis, não poderiam realizar nem a viagem, nem a matéria, devido à sua demanda de custo. O que pretendo discutir são outras criticas feitas à greve.
Antes de qualquer coisa saliento que foi interessante notar como os estudantes da Unesp de Ourinhos estavam preocupados em não ofender seus adversários de posição em relação à greve com suas “opiniões”. Nesse sentido, aconselho meus respeitados companheiros de Ourinhos que deixem de se preocupar com esse detalhe, pois o que se faz numa Assembleia Estudantil é um embate de “críticas”, e “críticas” não são meras “opiniões”, e reduzi-las a essa forma individualista burguesa seria o mesmo que deixá-las impotentes. Visto que críticas são feitas à base do conflito, não se deve pedir desculpas por isso.
A minha primeira crítica da crítica diz respeito à afirmação de que, dentro do coletivo estudantil, os grupos prejudicados pela greve também são uma parte do coletivo, assim como os professores são outra parte do coletivo, e outro determinado grupo é outra parte do coletivo, ou seja, são grupos de pessoas, são “outros” cuja situação deve ser pensada. Esta crítica pretende a fragmentar a o verdadeiro coletivo, que é o conjunto de todos os estudantes, e cujo princípio universalista a ser defendido no momento, é a permanência estudantil. O resultado de tal afirmação não pode ser outro que não a desmobilização do coletivo através da perda do sentimento de uma causa comum que interessa e une a todos.
A segunda afirmação, que diz respeito a “ilegitimidade da greve e da Assembleia”, merece atenção especial. Afirma-se que a greve é ilegítima por ter sido decidida numa Assembleia Estudantil, que por sua vez é ilegítima por, 1) não ter a participação de todos os alunos do campus, sendo assim incapaz de representar a vontade da maioria; 2) Não ter um órgão burocrático que à oficialize.
A Assembleia Estudantil é de todos os estudantes, e todos tem o direito e dever de comparecer a ela. Contudo, quando um estudante não aparece, é como se ele estivesse dizendo “não estou interessado no assunto da Assembleia, portanto, abro mão de meu direito de me expressar e votar”. Trata-se da aplicação do principio aristotélico de que “quem não gosta da política, esta condenado a ser governado por quem gosta”.
O segundo item, que tem um apego fetichista ao “oficial”, a “lei impressa” e portanto ao “papel”, desconhece a “soberania popular”. A relação entre Justiça e Direito é ambígua, podendo o Direito não corresponder a Justiça e vice-versa. Atualmente, tendemos a acreditar que tudo aquilo que acontece à margem do Estado de Direito seja necessariamente ilegal e profundamente antidemocrático. No entanto, a Justiça pode manter uma relação estranha com o Estado de Direito que, longe de destruir ou fragilizar a democracia, a aprofunda e fortalece, e essa possibilidade é a “soberania popular”. Para entendermos esse conceito, basta lembrarmos que quando se fez a primeira greve pelo direito de greve e de um sindicato, a greve era, por lei, um crime, e o sindicato, um órgão ilegal. Se não fosse o desrespeito a lei impressa nesse dado momento histórico, ainda hoje não teríamos o direito, garantido pela lei impressa, de greve e de sindicato.
É uma contradição em si mesmo dizer que, em um momento como o da Unesp de Ourinhos onde os estudantes foram compelidos pela situação a tomar uma atitude de enfrentamento ao poder, essa atitude (a greve, a Assembleia, etc) seja ilegítima porque nenhum órgão de poder lhes deu permissão.O que quero dizer aqui é que a Assembleia Estudantil de Ourinhos, assim como a greve que ela decidiu, é legítima, e ainda mais legítima do que seria se organizada por um D.A., pois ela se construiu de forma autônoma pelos estudantes. Em Assis, o D.A. por várias vezes convocou Assembleias em que ninguém compareceu. Em Ourinhos, não foi preciso de um D.A. para que acontecesse a Assembleia com uma participação significativa por parte dos estudantes, e que dela, saísse uma greve completamente autônoma, movida pela sua simples necessidade óbvia. Nada poderia ser mais legítimo do que essa demonstração de uso da soberania popular.
É lamentável vermos numa universidade pública renomada como a Unesp afirmações como a de que “historicamente, as greves conquistam muito pouco do que pedem”, justamente porque historicamente as greves se mostraram um instrumento poderoso de manifestação, conseguindo os mais variados direitos da atualidade, como um máximo de 8 horas de trabalho, salário mínimo, direito à sindicato, e até mesmo a existência de uma universidade não elitizada. Nesse sentido, pode parecer que a greve só produz resultado à longo prazo, mas esta não é a realidade, sendo inúmeros os casos de greve onde trabalhadores conseguiram suas pautas de modo imediato. Um exemplo no contexto do movimento estudantil é a Moradia Estudantil da Unesp de Assis que foi conseguida mediante uma ocupação. Logo, “seria de muito bom tom, e de muito bom senso”, que aqueles que afirmam que “historicamente o resultado das greves são poucos” escolhessem para si o adjetivo da ignorância (no sentido de que desconhece a realidade histórica e nem se preocupou em conhecê-la antes de fazer tal afirmação) ou da hipocrisia.
Deixo aqui meu sincero apoio aos estudantes grevistas da Unesp de Ourinhos! O movimento estudantil deve, necessariamente “lutar, criar poder popular”!
Lucas Alexandre Andreto.
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